O primeiro ponto que podemos abordar é a desorganização dos processos.
Por mais cuidado que você tenha com as suas operações internas, sempre há um risco iminente que está por trás de algum processo que pode acabar passando despercebido.
A fiscalização aduaneira é extremamente exigente nas verificações da carga e dos documentos relacionados.
Por isso, é preciso que todas as informações incluídas nos procedimentos da sua organização sejam auditáveis e executadas de forma segura, principalmente neste momento de transformação digital no comércio exterior.
Em meados de maio de 2022, a Receita Federal do Brasil (RFB), publicou a Portaria COANA nº 75, que regulamenta os requisitos e procedimentos que devem ser empregados na verificação e inspeção remota de mercadorias, além de:
• Verificação de mercadorias pelo importador;
• Verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro;
• Especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado.
Sendo assim, neste cenário de desburocratização e transformação digital não contar com a certificação OEA traz ineficiência aos processos da empresa, além de outras desvantagens que veremos a seguir. Continue conosco!
A elevação dos custos é algo que traz preocupação aos que operam com comércio exterior. Principalmente porque as multas não costumam ser baixas, além da possibilidade de perdas de cargas devido à apreensão pela fiscalização aduaneira, em cargas que caem no famoso canal vermelho.
A Receita Federal do Brasil (RFB) possui algumas etapas nas unidades de desembaraço aduaneiro para gerenciar os riscos das cargas que são movimentadas.
Os canais de parametrização são divididos em verde, amarelo, vermelho e cinza, com o objetivo de analisar as mercadorias durante o despacho aduaneiro. Neste procedimento, existe um sorteio de canais que filtram os possíveis riscos aduaneiros. Com exceção do canal verde, onde a carga é desembaraçada automaticamente, em todos os outros canais (amarelo, vermelho e cinza), a carga ou a documentação ou ambos, passam pela inspeção minuciosa da Receita Federal e para o caso do processo de importação esteja em não conformidade com a legislação, a aplicação de multas é iminente.
É mais do que certo de que ninguém gosta e nem desempenha sua função de maneira correta quando está sobrecarregado no trabalho, concorda?
Mais um motivo para manter a sua empresa com conformidade com as legislações e com o fluxo de trabalho organizado é justamente evitar a sobrecarga dos colaboradores.
Desta forma, além do trabalho fluir bem, o risco de erros e falhas no preenchimento de documentações e sistemas é mitigado ou eliminado.
Outro benefício, é que além da organização da empresa, os colaboradores passarão a trabalhar de forma mais engajada, ágil e eficiente.
O comércio exterior é conhecido pela participação de vários players, dentre eles despachantes, armadores, RFB, seguradoras, fornecedores, importadores e exportadores, entre outros.
Justamente pelo envolvimento de tantos players, se a sua empresa não possuir a certificação OEA e não estiver em compliance, a chance de as importações serem mais vagarosas e burocráticas e caírem no temido canal vermelho é muito maior.
Sendo assim, é imprescindível estar em conformidade com as legislações e com o trade compliance para evitar maiores dores de cabeça.
Por isso, aposte na certificação OEA e mantenha seus processos internos organizados e em compliance.
Com a falta de documentação consistente e informações corretas sobre a carga, é claro que ela fica retida no recinto alfandegado até a regularização e/ou pagamento de multas e taxas aduaneiras.
A falta da certificação OEA na empresa, a deixa vulnerável e sem a credibilidade perante a fiscalização aduaneira, que precisará realizar inspeções minuciosas tanto da carga, quanto da documentação.
Isso implica em vários dias de carga parada, devido ao grande volume de importações e exportações é alta. Ou seja, os custos com a armazenagem vão se elevando, trazendo prejuízos para a sua empresa. Quanto mais agilidade e canal verde, melhor.
Como dissemos ao longo deste conteúdo, existem vários canais de parametrização aplicados pela Receita Federal. Quando a carga cai em canal verde, significa que houve o desembaraço aduaneiro automático, por meio do sistema, sem a necessidade de inspeção física ou documental, a não ser que haja algum indício de irregularidade apontada.
Já no canal amarelo, a inspeção dos documentos deverá ser realizada. Caso não haja nenhuma irregularidade constatada, é possível desembaraçar a carga.
O canal vermelho é o mais temido e demorado, sendo necessário averiguar todos os documentos e carga, de forma minuciosa, visto que a fiscalização aduaneira não possui conhecimento suficiente sobre a empresa e os processos adotados, já que ela não possui a certificação OEA.
E por fim, existe o canal cinza onde deve ser realizado o exame documental, verificação física da mercadoria e aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro a fim de verificar indícios de fraude, inclusive relacionado ao preço aplicado à mercadoria.
Atualmente, o programa sugere que importadores, exportadores, agentes de carga, transportadores e demais intervenientes aptos à certificação, optem preferencialmente por trabalhar com parceiros já certificados ou que estejam buscando se certificar.
Conforme citado pela Receita Federal do Brasil e treinamentos, seminários entre outros eventos, existem duas vias de acesso atualmente no comércio exterior sendo uma para empresas OEA e outra para não OEA. Empresas certificadas, poderão usufruir de fluxo logístico mais ágil considerando atendimento dos requisitos de segurança e conformidade. Demais, certamente sob a ótica de gestão de riscos, passarão por crivo mais detalhado das autoridades fiscais.
Sua empresa vai arriscar seguir pela via de empresas não OEA ou mesmo perder grandes oportunidades comerciais por não ser certificada?
Qual seria o custo de um fluxo logístico menos ágil?
Qual seria o custo de não poder participar e ser aprovado em um BID com um parceiro comercial interveniente da cadeia logística internacional?
Neste artigo você compreendeu a importância de obter a certificação do Programa Operador Econômico Autorizado (Certificação OEA) e os impactos negativos que o seu negócio pode sofrer com a ausência do documento comprobatório de Compliance, segurança dos processos e cargas e a falta de previsibilidade.
Qual é o custo de uma empresa não ser certificada OEA?
Quer saber como obter a certificação OEA e ganhar agilidade nas suas importações? Acesse o nosso site e veja como podemos te ajudar agora mesmo!
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