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Novos Acordos de Reconhecimento Mútuo são pioneiros no mundo com assinatura digital

06.OUT.2020

Com o objetivo de conquistar maior controle da fiscalização aduaneira e, por consequência, conferir queda de custos e agilidade às transações realizadas pelos Operadores Econômicos Autorizados, a Receita Federal do Brasil firmou, recentemente, com Bolívia e Peru, dois Acordos de Reconhecimento Mútuo. 

  

Em 29 de setembro, foi a vez de formalizar a parceria com a Aduana Nacional do Estado Plurinacional da Bolívia, beneficiando o sistema das OEA's dos dois Países. Em 2 de outubro, pela primeira vez no mundo de forma totalmente digital, houve pactuação de outro Acordo de Reconhecimento Mútuo, desta vez, com a Superintendência Nacional de Aduanas e de Administração Tributária do Peru, também refletindo benefícios aos Operadores Econômicos Autorizados dos dois Países. 

 

Os Acordos de Reconhecimento Mútuo fortificaram a cooperação entre os vizinhos, oferecendo maior velocidade e economia nas transações efetivadas pelos Operadores Econômicos Autorizados. Espera-se que os países ganhem muito com isso, especialmente por conta do aumento na efetividade do controle aduaneiro, que deverá trazer queda de custos e celeridade às operações. 

 

Fonte: Receita Federal 

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