No dia 16 de setembro de 2022, os Estados Unidos e o Brasil assinaram o Acordo de Reconhecimento Mútuo entre as aduanas.
Com essa ação, as empresas brasileiras que possuem a certificação OEA-Segurança, serão reconhecidas como as que representam menores riscos nas operações de comércio exterior.
O encontro para a oficialização da parceria ocorreu em Washington D.C, nos EUA, encerrando um longo ciclo de negociações entre as equipes técnicas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras do governo dos EUA.
Vale lembrar que as negociações iniciaram em meados de 2015 com a assinatura do Plano de Trabalho Conjunto.
O objetivo do acordo de reconhecimento mútuo é promover a facilitação do comércio internacional entre os dois países.
Com isso, o Programa Brasileiro de OEA passa a ser compatível ao Customs Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT) que é um dos maiores programas de certificação de segurança em cadeia logística do mundo.
As empresas brasileiras que aderirem à certificação OEA-Segurança, serão reconhecidas perante as aduanas dos EUA como de baixo risco, além de contar com alguns benefícios, dentre eles, a maior incidência de canal verde caso a carga seja selecionada para inspeção.
De acordo com o Ministério da Economia, 13,2% das exportações brasileiras têm os Estados Unidos da América como destino. Este valor representa o segundo lugar no ranking de maior parceiro comercial brasileiro, com mais de US$ 70,5 bilhões de valor transacionado em 2021.
O acordo de reconhecimento mútuo estabelecido entre Brasil e EUA, além de trazer benefícios fiscais e aduaneiros, também tornará os processos internos das organizações mais padronizados, eficientes e, claro, seguros.
Por isso é importante que importadores, exportadores, transportadores, agentes de carga e depositários avancem na busca da certificação e implementem adequado sistema de gestão de riscos, com uso de software para otimizar as operações, reduzir custos logísticos, melhorar oportunidades comerciais com outros operadores econômicos autorizados, integrar todas as áreas da empresa e identificar gargalos, para que os riscos possam ser gerenciados de forma proativa evitando custos extras desnecessários.
“Realizar o monitoramento de operadores econômicos autorizados também é importante para manter os processos de revisão operacional em dia, o gerenciamento de riscos mais robusto, seguro e ágil, com o uso de software, de forma a facilitar a identificação sobre a efetividade da estratégia definida e as regras bem definidas”, explica Patrick Sousa, Sócio da Philos Global Services.
Sendo assim, é fundamental que as empresas que possuem relacionamento comercial com os Estados Unidos da América (EUA), estejam inseridas no Programa Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) para que também possam usufruir de benefícios relacionados à logística, celeridade nos processos aduaneiros, ganho de vantagem competitiva, previsibilidade, eficiência logística, aumento de negócios etc.
“O OEA com certeza vai contribuir para a competitividade da empresa”, finaliza Patrick.
Veja também: O que é OEA?
