O despacho sobre nuvens é uma modalidade de despacho aduaneiro, introduzido pela Instrução Normativa (IN) RFB nº 2002, de 29 de dezembro de 2020 e destinado aos operadores econômicos autorizados, na modalidade OEA – Conformidade Nível 2, o qual permite que o registro da DI ou DUIMP de mercadoria transportada por modal aéreo, ocorra anteriormente à chegada da carga no Aeroporto de destino.
Os atuantes do comércio exterior, já vêm observando na prática as mudanças no cenário aduaneiro através da quebra de paradigmas antes inimagináveis, tais quais uma série de medidas inovadoras adotadas pela Aduana brasileira a fim de agilizar a descarga das mercadorias em território nacional, a exemplo do despacho sobre águas que diferentemente do despacho sobre nuvens, é efetuado pelo modal aquaviário.
Apesar de ainda não estar integralmente implementado a todos os tipos de cargas, em 12 de janeiro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria Coana nº 1/21, a qual permite o desembaraço antecipado das mercadorias destinadas ao combate da COVID-19, conforme listadas no Anexo II, da Instrução Normativa nº 680/06.
Por esta razão, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, conhecido por ser o maior aeroporto de cargas do Brasil, se tornou a principal porta de entrada das vacinas e IFA’s (insumos farmacêuticos ativos) que chegam do exterior.
Ao implementar pioneiramente o procedimento do despacho sobre nuvens, que permite o registro da declaração de importação e parametrização com o avião ainda no ar, Viracopos se tornou a principal rota logística das vacinas, reduzindo massivamente o tempo de liberação, de 4 horas para 30 minutos!!!
Imperioso lembrar que para que haja o aproveitamento do despacho sobre nuvens em sua totalidade, não pode haver qualquer tipo de inconformidade nas informações prestadas, evitando assim, atrasos na liberação da carga e inspeção física.
Note-se que apesar de o despacho sobre nuvens estar previsto somente às mercadorias destinadas à pandemia, a expectativa é de que venham a ser implementadas às demais cargas e replicados aos demais aeroportos, como já é praticado a nível global, tornando-se regra e não mais a exceção. Nesse sentido, avançamos com a modernização de nossa aduana, promovendo a facilitação do comércio internacional, colocando cada vez mais o Brasil Player em uma posição de destaque na Cadeia Logística Global.
