Você está precisando implementar o catálogo de produtos em sua operação de comércio internacional e ainda tem dúvidas? Então está no lugar certo.
O comércio exterior é um mercado repleto de oportunidades e desafios únicos. Para empresas que desejam expandir suas operações internacionalmente, é fundamental utilizar as ferramentas certas para maximizar as oportunidades e superar as barreiras.
Nesse cenário, o Catálogo de Produtos da RFB (Receita Federal do Brasil) surge como uma ferramenta indispensável para facilitar o comércio internacional.
Neste Blog Post, exploraremos como implementar o Catálogo de Produtos com eficiência.
O catálogo de produtos é um módulo do Portal Único que permite a manutenção de catálogos de produtos e operadores estrangeiros, individualizados por empresa, com o objetivo de reutilizar as informações nas operações de Comércio Exterior.
Ao implementá-lo, as empresas podem garantir que seus produtos sejam classificados corretamente. Isso é essencial para o cumprimento das regulações alfandegárias e tarifárias dos países em negociação.
O catálogo de produtos é de extrema importância para a determinação de impostos e taxas tanto de importação, quanto de exportação, evitando, assim, problemas legais e financeiros nas operações de Comex.
• Padronização das descrições
• Facilitação da emissão das Licenças de Importação;
• Favorecimento da gestão de análise de riscos;
• Criação de histórico completo e confiável;
• Facilitação da fiscalização e gestão do comércio exterior.
O catálogo de produtos é um módulo do Portal Único no qual o importador preenche as informações pertinentes às características do produto, apresentadas mediante atributos de produto.
Assim, os importadores apresentam informações precisas e de forma
estruturada para cada produto transacionado. É válido lembrar que o catálogo de produtos pode ser usado por empresas não OEA.
Sobre o seu funcionamento: O produto é incluído e vinculado ao CNPJ raiz (8 dígitos) da empresa, e pode ser usado por qualquer filial da empresa (CNPJ 14 dígitos).
Porém, ainda não é permitido o uso por empresas diferentes (CNPJ 8 dígitos diferentes) controladas por um mesmo grupo, ou que uma trading informe o catálogo da empresa fabricante do produto a exportar.
O Catálogo de Produtos é um módulo inteligente que faz muito mais do que apenas diagnosticar se um produto está sujeito a controle de algum órgão anuente. Ele vai além, conectando-se perfeitamente com o módulo de licenciamento, conhecido como LPCO.
Imagine você, importador, querendo saber se o seu produto precisa de uma licença específica. O Catálogo de Produtos não apenas responde a essa pergunta crucial, mas também permite que você solicite a licença diretamente do órgão anuente apropriado, tudo a partir de um único lugar - sem a necessidade de navegar por uma série de formulários complexos e confusos.
Ao armazenar suas informações de maneira organizada e eficiente, atribuindo a cada item um número de referência único, ele facilita o preenchimento da DUIMP ou Licença de importação. Se o produto já for registrado no catálogo de produtos, basta selecionar o número de referência associado e o sistema preenche automaticamente os campos relevantes.
Confira, a seguir, como implementar o catálogo de produtos em sua companhia.
Antes de começar a implementá-lo, é essencial compreender sua estrutura. O catálogo é dividido em categorias, subcategorias e itens específicos, cada um associado a um código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Portanto, é preciso familiarizar-se com essas categorias para garantir que você possa classificar seus produtos corretamente.
Considere a adoção de um sistema integrado de gestão que suporte a classificação automática dos produtos com base nas informações fornecidas. Esses sistemas utilizam algoritmos para encontrar correspondências precisas nos códigos do Catálogo de Produtos da RFB, economizando tempo e minimizando erros humanos.
O conhecimento é a chave para uma implementação bem-sucedida do Catálogo de Produtos. Invista na formação da sua equipe, garantindo que eles estejam cientes das nuances do catálogo e das implicações de uma classificação incorreta. Treinamentos regulares e consultorias podem ajudar a manter todos atualizados sobre as mudanças nas regulamentações.
Acompanhe as novas versões e revisões para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as últimas regulamentações.
Consultores especializados em Trade Compliance podem fornecer orientações precisas, ajudando sua empresa a evitar problemas legais e a otimizar seus processos de importação e exportação.
O Novo Processo de Importação, que inclui o catálogo de produtos, é obrigatório para todas as empresas.
Portanto, adiar o processo de adaptação, incluindo a escolha de uma solução adequada para esta finalidade, poderá acarretar em:
• Escassez de tempo recursos
• Dependência exclusiva do Portal Único de Comércio Exterior
• Falta de integração com diversos sistemas
• Erros de preenchimento
• Dificuldade na capacitação da equipe
Uma classificação precisa não apenas garante a conformidade com as regulamentações, mas também simplifica o processo alfandegário, reduzindo a possibilidade de atrasos e custos extras.
Ao entender a estrutura do catálogo, adotar sistemas integrados, investir em treinamento, manter-se atualizado e buscar assistência profissional quando necessário, as empresas podem não apenas cumprir as exigências regulatórias, mas também maximizar as oportunidades no competitivo mercado global.
Lembre-se, uma implementação eficiente do Catálogo de Produtos não é apenas uma obrigação legal, mas também uma estratégia inteligente para o sucesso nos negócios internacionais.
