No dia 01/07/2020 todos os envolvidos nas operações de comercio exterior no Brasil, sejam os importadores e exportadores, sejam os intervenientes, fomos surpreendidos com a publicação da Portaria Conjunta SCS/RFB 25 suspendendo os lançamentos no Siscoserv até 31 de dezembro de 2.020. A partir de então começaram aparecer nas redes sociais as mais diversas informações sobre o futuro do sistema, quase todas de cunho especulativo visto que não havia uma manifestação oficial do órgão gestor. Diante da pandemia e da impossibilidade de encontros presenciais, várias empresas se propuseram a efetuar Webinários trazendo a visão delas sobre o tema.
Toda esta angustia vivida pelos importadores, exportadores e profissionais especializados em Siscosev foi aparentemente resolvida no dia 17/08/2020 com a publicação da Nota Conjunta das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia desligando definitivamente o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
A duvida que começa a pairar na cabeça de todos os envolvidos é a forma que o governo vai encontrar para divulgar o balanço das operações internacionais de serviços do Brasil, já que anteriormente a implementação do Siscoserv esta era deficitária por falta de clareza nas informações, e se haverá ou não envolvimento dos exportadores e importadores e demais interveniente visto que a nota conjunta informa que o governo continuará a divulgar o balaço de serviços com base nos dados atualmente apresentados. Acreditamos que deveremos ter mais informações sobre o tema no decorrer deste ano com a publicação de novas normativas, inclusive sobre o desligamento do sistema.
