É muito comum que os atuantes com comércio exterior pensem, em sua grande maioria, que a certificação OEA tem a ver com as operações de importação e exportação.
Isso porque dentre os vários benefícios da certificação concedida pela Receita Federal, está o ganho de agilidade na etapa do desembaraço aduaneiro.
Porém, é importante ressaltar que a certificação OEA não é sobre operações de comércio exterior. Ficou curioso(a)? Continue conosco e acompanhe a nossa explicação ao longo deste conteúdo.
Tenha uma ótima leitura!
A sigla OEA refere-se ao programa Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) que é uma certificação concedida pela Receita Federal em que há o reconhecimento que a empresa certificada possui processos internos robustos, de acordo com governança, segurança e em conformidade com o compliance.
Ao obter a certificação OEA, o operador torna a sua empresa com maior grau de confiabilidade perante a fiscalização aduaneira, ganhando mais agilidade no desembaraço e fluxo logístico da carga que pode, ou não, ser verificada. Além disso, a chance de cair em canal verde aumenta consideravelmente.
O principal objetivo da certificação OEA é o gerenciamento de riscos, compliance e gestão dos processos internos da empresa, a fim de mitigar as inseguranças existentes nas operações de comércio exterior.
• Podem obter a certificação:
• Importadores;
• Exportadores;
• Transportadores;
• Agentes de carga;
• Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro em recinto alfandegado;
• Operador portuário;
• Operador aeroportuário.
O Programa OEA é conhecido internacionalmente por AEO - Authorized Economic Operator, abrangendo mais de 100 aduanas e tendo certificado mais de 10.000 empresas.
Como dissemos, a certificação OEA é voltada à questões relacionadas à governança corporativa, por meio da transparência, controles eficientes, processos robustos, multidisciplinaridade de setores da empresa, etc.
Para a gestão de riscos, que está intimamente ligada à certificação OEA, alguns pontos são levados em consideração. São eles:
• Integração na estrutura dos processos e operações da organização;
• É preciso ser parte integrante da gestão do negócio e da tomada de decisão;
• Acompanhamento do comportamento humano ao longo do processo de gerenciamento de riscos.
Você deve ter ficado curioso(a) com essa afirmação, não é verdade? Pois bem, fique tranquilo(a) que vamos explicar.
Como vimos até agora, a certificação OEA tem a ver - e muito - com as operações logísticas internacionais. Mas, não é por ter a ver, que necessariamente ela faz parte do comércio exterior.
Quando a empresa possui processos internos robustos, áreas corporativas bem definidas, governança corporativa bem estabelecida, alta liderança acompanhando o fluxo de trabalho de perto, gestão e desenvolvimento de pessoas, a empresa tende a manter as operações em compliance e otimizadas, com os seguintes resultados:
• Redução de custos;
• Agilidade no fluxo logístico;
• Otimização das operações;
• Ganho de confiabilidade perante a fiscalização aduaneira;
• Engajamento dos colaboradores;
• Aumento da geração de receita;
• Agilidade nos trâmites aduaneiros;
Entre outros.
“O gerenciamento de riscos é pautado na ação preventiva, sendo um projeto multidisciplinar que envolve todas as áreas da companhia como o RH, setor de recebimento, compras, expedição, segurança patrimonial, contabilidade, fechamento de câmbio, regimes aduaneiros especiais. Se tudo isso não estiver conectado e não trouxer bons resultados, pode sim gerar passivo para a empresa”, explica Patrick Sousa, sócio da Philos Global Services.
As empresas devem ter seus processos internos bem desenhados, pautados por procedimentos escritos, além da delegação de atividades e responsabilidades bem definidas a fim de evitar sobrecarga de trabalho aos colaboradores e a melhora do foco nos objetivos da companhia.
Patrick lembra, ainda, que a certificação OEA vai referenciar que a empresa é robusta. “Ou seja, é uma empresa que contrata bem, acompanha bem os seus colaboradores, consegue minimizar o impacto de alguma saída de colaborador, ela treina, capacita, possui sistemas, rastreabilidade, enfim, há uma robustez que traz benefícios às operações de comércio exterior que também depende de várias áreas da empresa”.
Além de toda a robustez citada anteriormente, é preciso que a operação da companhia esteja em compliance, ou seja, funcionando de acordo com as regras e/ou regulamentos estabelecidos.
O comércio exterior possui diversas legislações e regulamentações, visto que também há a participação de vários órgãos anuentes, aproximadamente 15, que possuem suas próprias regras.
Por isso, as empresas que realizam transações internacionais devem estar em compliance com as legislações aduaneiras, mantendo as informações e dados seguros e auditáveis.
A segurança está implícita em tudo o que falamos até agora. É claro que para que tudo funcione dentro dos conformes, todos os processos devem ser seguros e as informações auditáveis.
Principalmente neste momento de transformação digital em que há a geração de várias informações em locais diferentes.
Por isso, para manter o controle da documentação, dos dados gerados e realizar análises preditivas, é importante contar com a tecnologia e equipes de especialistas para que tudo esteja no devido lugar e não haja erros que possam desencadear uma falha em cadeia, prejudicando os processos e trazendo prejuízos para a organização.
Neste conteúdo você entendeu o motivo da certificação OEA não ser exatamente do comércio exterior, já que para ganhar agilidade nas operações, é imprescindível que a empresa seja robusta, com processos bem definidos e, claro, com tecnologia de ponta envolvida.
Também é importante lembrar que deverá existir integração com outras áreas da empresa, qualidade na informação que será registrada com boas práticas de governança e compliance.
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